COMPLIANCE NO SETOR JURÍDICO: COMO PEQUENAS ATIVIDADES DE ROTINA CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA

Quando pensamos em compliance, é comum associá-lo a grandes políticas, códigos de conduta e normas. No entanto, podemos observar a construção do programa diariamente, nos detalhes, por meio de atividades rotineiras organizadas e alinhadas com as normas internas e externas.

Nesse contexto, entre essas tarefas, destaca-se o recolhimento de assinaturas, que aparenta ser muito simples, porém, exige atenção à validade dos documentos, conferência de dados e encaminhamento correto aos responsáveis. Cada assinatura recolhida representa um passo importante para a formalização segura de decisões.

Além disso, a juntada de documentos aos processos também é uma atividade que exige cuidado, conforme cada arquivo esteja identificado corretamente, anexado na ordem e disponível para acesso contribui diretamente para a transparência e agilidade dos procedimentos no setor. Um documento bem inserido pode evitar retrabalho, facilitar consultas e fortalecer a defesa da empresa em eventuais demandas.

Do mesmo modo, outro ponto fundamental é a atualização das planilhas de controle. Essas ferramentas concentram informações relevantes, como a sequência de pareceres jurídicos emitidos, mantendo os dados sempre atualizados possibilita ao setor jurídico acompanhar de forma organizada aqueles que foram emitidos, além de garantir agilidade na localização dos documentos.

Portanto, essas atividades, aparentemente simples, são pilares do bom funcionamento do programa de compliance, demonstrando que a conformidade não depende apenas de ações muito grandes, mas do cuidado com as pequenas atividades que realizadas com atenção, estão contribuindo com o fortalecimento da cultura de integridade e colaboram para um ambiente jurídico mais seguro e eficiente.

Por fim, a construção de uma cultura de compliance não acontece de forma automática, depende de pessoas bem orientadas. Nesse sentido, a frase de Paulo Freire “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo.” mostra como a transformação começa no indivíduo e reflete no coletivo. No setor jurídico, essa ideia ganha força, com troca de conhecimento, com o exemplo, cada gesto contribui para o fortalecimento do programa e quando as pessoas entendem seu papel e age com integridade o compliance deixa de ser apenas um conjunto de normas e seus benefícios se tornam sustentáveis a longo prazo, contribuindo para o crescimento organizacional

Coluna produzida pela Estagiária de Direito, Fabiula Moura.